VPN Pay
Plataforma de tecnologia com intermediação operacional e financeira — conectando cliente, restaurante e entregador em uma única experiência.
O que é um intermediador?
Um intermediador é uma empresa que aproxima duas ou mais partes para a realização de um negócio, podendo inclusive receber o pagamento e fazer o repasse, desde que isso esteja previsto contratualmente.
No seu caso, existem quatro participantes:
Cliente final
DUH Delivery
Motoboy
VPN Pay
A VPN não vende o lanche nem realiza a entrega. Ela fornece a tecnologia, recebe o pagamento e distribui os valores conforme regras previamente definidas.
Qual é o papel jurídico da VPN?
A VPN deve ser definida nos contratos como:
"Prestadora de serviços de tecnologia e intermediação comercial e financeira, responsável pela disponibilização da plataforma, processamento dos pedidos, intermediação dos pagamentos e liquidação financeira entre os participantes."
Essa redação delimita o papel da empresa e evita interpretações equivocadas.
O dinheiro é da VPN?
Aqui há uma distinção importante. Imagine um pedido com R$ 60,00 em produtos e R$ 15,00 de entrega. A taxa de 2% do VPN Pay é paga pelo cliente, então o cliente paga R$ 76,20 no total:
Pertencem integralmente à DUH Delivery pela venda do produto.
Pertencem ao entregador pela realização da entrega.
Taxa de intermediação paga pelo cliente (2% sobre os produtos).
O valor total que entra na conta não se torna automaticamente receita da VPN. A maior parte é recebida em nome de terceiros e deve ser repassada — o que influencia diretamente a contabilidade e a tributação.
Como o dinheiro circula na prática
Clique na seta ou nos passos para avançar no ciclo.
A VPN pode receber o pagamento?
Sim, pode — e é o que muitas plataformas fazem. Existem duas formas principais de estruturar esse recebimento:
Conta própria
O dinheiro entra na conta bancária da VPN. Depois a VPN faz os repasses ao restaurante e ao motoboy.
- • Maior controle sobre o fluxo financeiro
- • Independência do gateway
- • Necessidade de conciliação financeira
- • Maior responsabilidade fiscal e operacional
- • Reserva para estornos e chargebacks
- • Controles contábeis mais complexos
Gateway com Split
O cliente paga uma única vez. O gateway calcula e distribui automaticamente os valores para cada participante conforme regras pré-definidas.
A VPN responde por problemas na entrega?
Depende do contrato e da legislação aplicável. Como operadora da plataforma, a VPN pode ter responsabilidades relacionadas ao serviço que oferece (por exemplo, indisponibilidade do sistema ou falhas no processamento dos pedidos). Já o transporte e a qualidade do produto devem ter responsabilidades claramente definidas em contrato.
Restaurante
Motoboy
VPN
Mesmo com essa divisão contratual, em determinadas situações o consumidor poderá acionar mais de um participante, especialmente com base no Código de Defesa do Consumidor. Depois, pode haver direito de regresso entre as partes conforme os contratos.
O motoboy vira funcionário?
Não necessariamente. Para reduzir o risco de caracterização de vínculo empregatício, é comum que o contrato deixe claro que o entregador:
- É autônomo
- Pode aceitar ou recusar entregas
- Define seus horários
- Pode prestar serviços para outras plataformas
- Utiliza seus próprios equipamentos e veículo
Ainda assim, a análise de eventual vínculo depende dos fatos concretos da relação de trabalho, e não apenas do contrato.
Quais contratos você precisará?
No mínimo, quatro documentos:
Contrato VPN × DUH Delivery
Termo de adesão do motoboy
Termos de uso para clientes
Política de repasses financeiros
VPN como plataforma de tecnologia com intermediação operacional e financeira.
Na proposta comercial, fica claro que a VPN é responsável por:
Esse posicionamento é coerente com modelos de marketplace e facilita a expansão da plataforma para múltiplos restaurantes e entregadores no futuro.